O presente aviso legal regula a utilização dos serviços do portal da Internet (a seguir designado por sítio Web) https://www.outdoor-euproject.com/.
O consórcio do projeto OUT-DOOR, representado pela Politechnika Łódzka (Universidade Politécnica de Łódź) com sede social em Zeromskiego 116, 90-924 Lodz, Polónia, na qualidade de proprietário do sítio Web, coloca este portal à disposição dos utilizadores da Internet para lhes fornecer informações sobre serviços, produtos e actividades relacionados com o projeto “OUT-DOOR”.
Para este efeito, inclui-se abaixo a identificação e os dados de contacto de todos os parceiros do projeto, que podem operar indistintamente através deste portal, dependendo do tipo de serviço em questão:
Universidade Politécnica de Łódź
Endereço: Zeromskiego 116, 90-924 Lodz, Polónia.
Telefone: +48 42 631 25 71
Correio eletrónico: 8w2i25@adm.p.lodz.pl
Sítio Web: https://p.lodz.pl/en
Universidade de Tecnologia de Kaunas
Endereço: K. Donelaičio St. 73, 44249 Kaunas, Lituânia.
Telefone: +370 (37) 300 000, 300 421
Correio eletrónico: ktu@ktu.lt
Sítio Web: https://en.ktu.edu/
Universidade de Salento
Endereço: Piazza Tancredi, 7, 73100 Lecce LE, Itália.
Telefone: +39 0832 29111
Correio eletrónico: international.office@unisalento.it
Sítio Web: https://www.unisalento.it/
Universidade dos Açores
Endereço: Rua Mãe de Deus – Ponta Delgada, Portugal.
Telefone: +351 296 650 000
Email: ero@uac.pt
Sítio Web: https://international.uac.pt/
FEMXA FORMACIÓN S.L.U
Endereço: Rúa San Roque 57-61, 36204, Vigo, Espanha.
Telefone: +34 986 493 464
Correio eletrónico: proyectos@femxa.com
Sítio Web: www.grupofemxa.es
Universidade de Vigo
Endereço: Circunvalación ao Campus Universitario, 36310 Vigo, Espanha.
Telefone: +34 986 812 000
Correio eletrónico: informacion@uvigo.es
Sítio Web: https://www.uvigo.gal/
Condições gerais de utilização do sítio web:
As presentes condições regulam a utilização do sítio Web https://www.outdoor-euproject.com/, que o consórcio do projeto OUT-DOOR coloca à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso ao site pelos utilizadores é gratuito.
A utilização do site confere-te a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal na versão publicada no momento em que acedes ao site, bem como da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
O consórcio do projeto, representado pela Politechnika Łódzka, reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu website, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram estas disposições gerais, bem como as disposições particulares que possam ser aplicáveis.
Tanto as páginas deste sítio web como as redes sociais associadas podem conter artigos, notícias, comentários ou avaliações sobre diferentes temas que o consórcio considere de interesse para ti, e cujo conteúdo reflete unicamente a opinião ou critério dos seus autores.
Modificações nos conteúdos do site e interrupções no acesso:
O consórcio do projeto OUT-DOOR reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações dos serviços e informações contidas no site.
O consórcio não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do seu sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos, nem que estes estejam permanentemente actualizados. No entanto, sempre que for razoavelmente possível, será dado um aviso prévio de quaisquer interrupções no funcionamento do sítio Web e dos serviços nele oferecidos. Neste contexto, o consórcio declina qualquer responsabilidade por possíveis danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do sítio Web e dos serviços oferecidos através do mesmo.
Isenção de responsabilidade:
O consórcio do projeto OUT-DOOR, representado pela Politechnika Łódzka, não se responsabiliza pelo uso ou destino dado pelos utilizadores à informação disponibilizada através do website ou de qualquer um dos seus serviços, nem pelos comentários, opiniões e ideias difundidas a partir das redes sociais em que os membros do consórcio têm perfis ou outras ferramentas de participação colocadas à disposição dos utilizadores. Neste sentido, os membros do consórcio não se responsabilizam pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma autónoma no website.
O consórcio do projeto OUT-DOOR não será responsável, direta ou indiretamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer no sistema informático do utilizador (tanto hardware como software) ou nos documentos armazenados no mesmo, como consequência do acesso do utilizador a este site, devido a vírus informáticos, avarias ou causas alheias ao consórcio. O consórcio também não será responsável pela utilização da informação contida no site, nem pela falta de veracidade ou exatidão do seu conteúdo.
Os utilizadores serão os únicos responsáveis pela veracidade de todos os dados que comuniquem através do site ou das redes sociais associadas, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial das palavras-passe que possam ser fornecidas pelo consórcio do projeto OUT-DOOR para o acesso aos serviços. Consequentemente, o utilizador é responsável pela boa guarda e confidencialidade dos identificadores e/ou palavras-passe que lhe sejam fornecidos pelo consórcio e compromete-se a não ceder a sua utilização a terceiros ou permitir o acesso a estranhos. Os utilizadores também são obrigados a notificar imediatamente o consórcio do projeto, representado pela Politechnika Łódzka, de qualquer incidente que possa envolver o uso indevido dos identificadores acima mencionados (roubo, perda, etc.), a fim de proceder ao seu cancelamento. Até à comunicação de tais eventos, os membros do consórcio ficam isentos de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização indevida de identificadores ou palavras-passe por terceiros não autorizados.
Este sítio Web pode dar acesso, através de ligações, a outras páginas Web que possam ser de interesse para os utilizadores, com o único objetivo de facilitar a pesquisa de recursos na Internet, ou seja, para fins meramente informativos, sem que isso implique, em caso algum, uma sugestão, convite ou recomendação dos mesmos. Estas páginas geridas por terceiros não pertencem ao consórcio ou à Politechnika Łódzka nem revêem os seus conteúdos, pelo que não são responsáveis pela qualidade, exatidão ou veracidade dos mesmos ou pelo funcionamento da página ligada, nem por quaisquer danos que possam resultar do seu acesso ou utilização.
Condições gerais de utilização do blogue, redes sociais e outras ferramentas de colaboração:
A participação nas redes sociais a que este site está ligado ou em qualquer outro serviço oferecido pelo mesmo, implica a adesão plena e sem reservas às presentes Condições, reservando-se o proprietário o direito de negar ou retirar o acesso às mesmas ex officio ou a pedido de terceiros, sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram as mesmas. As redes sociais e outros serviços destinam-se a ser uma ferramenta digital gratuita que o consórcio do projeto coloca à disposição dos visitantes do seu site para a divulgação de informações relacionadas com a atividade do projeto OUT-DOOR.
Da mesma forma, qualquer comentário ofensivo, violento, discriminatório ou que possa perturbar o funcionamento normal destas ferramentas será removido. Em particular, é proibida a publicação de promoções e ligações a ofertas comerciais, bem como a recolha de dados para fins publicitários. Se um utilizador for afetado por acções ilegais ou contrárias a estas condições, ou detetar uma utilização indevida das ferramentas digitais do sítio Web por outros utilizadores, pode notificar a Politechnika Łódzka por correio eletrónico para anna.laska@p.lodz.pl, para que esta possa moderar ou remover as mesmas. Em qualquer caso, nem o consórcio nem a Politechnika Łódzka podem ser responsabilizados pelos comentários publicados pelos utilizadores, que apenas expressam a opinião do seu autor. De acordo com os regulamentos de proteção de dados, antes de divulgar dados pessoais de terceiros através destas ferramentas, especialmente informações fotográficas ou audiovisuais, deves ter o consentimento dos seus proprietários e, caso contrário, abster-te de incluir as informações acima mencionadas. Em qualquer caso, recomenda-se aos utilizadores que tenham especial cuidado ao publicar estes conteúdos, para evitar pôr em perigo a privacidade e a intimidade das pessoas que os rodeiam, e que não publiquem dados de contacto físico que permitam saber onde vivem, onde trabalham ou estudam diariamente, ou os locais de lazer que costumam frequentar. Da mesma forma, os utilizadores só devem utilizar e publicar conteúdos para os quais tenham direitos de propriedade intelectual suficientes.
Propriedade intelectual e industrial:
Todos os conteúdos disponíveis no sítio Web (textos, gráficos, vídeos, imagens, logótipos, ícones, clips de áudio, compilações de dados e software, marcas, nomes comerciais, etc.) são propriedade do consórcio do projeto OUT-DOOR e estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial, pelo que não é permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do sítio Web, nem o seu processamento informático, distribuição, comunicação pública, modificação ou transformação, sem a autorização prévia e por escrito dos responsáveis pelo sítio Web. Em caso algum se deve entender que o acesso e a navegação do utilizador implicam uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos por parte do consórcio ou da Politechnika Łódzka. O material fornecido através do mesmo só pode ser utilizado para uso pessoal e privado, e não pode ser utilizado para fins comerciais ou para actividades contrárias à lei.
Só serão permitidas ligações nas páginas principais dos sítios Web, sendo proibido qualquer tipo de prática que possa induzir em erro quanto à origem dos conteúdos. Em qualquer caso, estas ligações devem respeitar as seguintes condições:
- O estabelecimento da ligação não deve implicar qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte do consórcio ou da Politechnika Łódzka da página que faz a ligação. Não implicam qualquer relação ou colaboração com a entidade ligada, salvo indicação expressa em contrário.
- O sítio Web em que é estabelecida a hiperligação não deve conter informações com conteúdo ilegal, discriminatório, contrário aos princípios éticos geralmente aceites ou contrário à ordem pública, nem deve conter conteúdo contrário a quaisquer direitos de terceiros.
- Os membros do consórcio podem solicitar a supressão de uma ligação a este sítio Web sem indicar qualquer motivo. Neste caso, a página que colocou a ligação deve proceder à sua eliminação imediata, logo que receba a notificação correspondente.
- Os membros do consórcio não são de forma alguma responsáveis e não garantem a qualidade, exatidão, fiabilidade, correção ou moralidade dos conteúdos ou serviços que o estabelecimento da hiperligação possa oferecer. O utilizador assume a responsabilidade exclusiva por quaisquer consequências, danos ou acções que possam advir do acesso à página web hiperligada.
- A página web em que se estabelece a hiperligação não pode conter qualquer marca registada, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao consórcio ou à Politechnika Łódzka, exceto os sinais que fazem parte da própria hiperligação.
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web de forma diligente, correcta e legal e, em particular, compromete-se a abster-se de:
- Realizar “framings” ou a utilização por terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o desenho, a configuração original ou os conteúdos do sítio web.
- Suprimir, iludir ou manipular os dados de registo, marcas e outros dados identificativos dos direitos do consórcio, incorporados nos conteúdos e/ou serviços oferecidos a partir da página web, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou qualquer mecanismo de informação que possam conter.
- Utilizar os conteúdos e, em particular, as informações do consórcio ou da Politechnika Łódzka obtidas através do seu site para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade comercial, ou mensagens não solicitadas dirigidas a um número de pessoas.
- Em geral, utilizar os conteúdos de uma forma, para fins ou com efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
- Utilizar, reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou realizar qualquer atividade similar ou análoga sobre os conteúdos do site e dos portais ligados, sem a autorização prévia e expressa do consórcio do projeto.
O consórcio do projeto, representado pela Politechnika Łódzka, autoriza a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos disponibilizados no sítio Web, desde que sejam cumpridas todas e cada uma das seguintes condições:
- Mantém a integridade dos conteúdos, documentos ou gráficos.
- O consórcio do projeto OUT-DOOR é expressamente citado como fonte e origem dos conteúdos.
- A finalidade e o objetivo dessa utilização são compatíveis com os objectivos do site e/ou da atividade do consórcio.
- Não se pretende uma utilização comercial, sendo expressamente proibida a distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação.
Qualquer outra utilização deve ser prévia e expressamente comunicada e autorizada pelo consórcio do projeto, representado pela Politechnika Łódzka.
Proteção de dados pessoais e cookies:
Os dados pessoais recolhidos através do site serão sempre tratados de acordo com os regulamentos atuais sobre a proteção de dados pessoais, conforme detalhado na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
Legislação e jurisdição:
As questões relacionadas com a utilização deste sítio Web ou dos seus conteúdos serão regidas e interpretadas, em todos e cada um dos seus extremos, de acordo com o presente Aviso Legal e com a legislação europeia, submetendo-se as partes, para qualquer questão litigiosa derivada do mesmo, à jurisdição e competência exclusiva dos Tribunais da Polónia, Espanha, Portugal, Itália ou Lituânia, exceto nos casos em que tal não seja legalmente permitido, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.